Recomendação n° 01 - Dispõe sobre execução de política educacional diante dos impactos da pandemia da Covid-19, com adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo.
Recomendação n° 02 - Dispõe sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto a sua retomada gradual nas unidades escolares.